segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PETIÇÃO BARRANDO INGRESSO DE INVENTARIANTE


EXMO SR JUIZ DE DIREITO DOxxxx OFICIO CIVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DA GRANDE CURITIBA
MMA xxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxx



xxxxxxxxxxx Inventariante neste caderno processual vem, respeitosamente e em atenção à anômala `contestação` ofertada ,dizer o quanto segue:

DA PEÇA OFERTADA A FLS. 145

I- Na peça apresentada por 13 (treze) herdeiros fica de pronto estampadas diversas premissas, a maior parte das mesmas de caráter duvidoso:

1- Esses herdeiros insistem na senda `extrajudicial` para o Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxx;

2- Dizem que assim que do passamento passaram a manejar os procedimentos para o inventario `extrajudicial` estando inclusive quase tudo pronto, inclusive com a confecção de oito (08) minutas a nível de cartório;

3- Os pertences e objetos que guarnecem o imóvel foram objeto de “levantamento e relação”;

4- Questionam qual o interesse de xxxxxxxx em `abrir` um Inventário via Justiça comum.

II- Juntaram dezenas de documentos, que somente engrossam o já duplo caderno processual, e finalmente pedido condenação em custas e honorários.

DA RESPOSTA DO INVENTARIANTE

PRELIMINARMENTE-AUSENCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

Por mais que se esforce, não se localizam nos autos mandatos `ad judicia` em favor do subscritor da petição de fls. 145/149, sendo que as autorizações de fls. 229/232 não tem o condão de suprir o que quer que seja em relação a representação processual nos autos,sendo mera autorização para o pretendente xxxxxx firmar seu famigerado Inventário extrajudicial em nome dos autorizantes.

Pugna o Inventariante pela EXTRAÇÃO da petição de fls. 145 e documentos que acompanham.

DA RESPOSTA DO INVENTARIANTE

III- Sem muito esforço a aparentemente séria petição dos treze herdeiros não resiste a uma analise mais aprofundada.

Iv- A começar pelas datas de passamento e distribuição do presente feito, de pronto percebe-se que a intenção dos herdeiros era a eterna procrastinação.

Falecimento Distribuição do presente feito

19.10.2008 29.06.2009

V- Verifica-se facilmente o exasperante interregno de oito (08) meses até que o Inventariante tivesse tomado a atitude de procurar a Justiça estadual para resolver o dilema, diferentemente de que falam os herdeiros ora falsamente rebelados.



DAS PROPALADAS ESCRITURAS PUBLICA DE INVENTARIO

VI- Mesmo modo, causa espécie que agora treze (13) herdeiros se insurjam nos autos contra o Inventariante, posto que já na primeira escritura apresentada a fls. 150, aparece humilde lista de herdeiros, na quantidade de quatro 04 (fls. 151-grifas em verde) e já disponibilizados 12,5% (doze inteiros e cinqüenta décimos por cento) do imóvel e dos valores em conta corrente (fls.153-grifados em verde).

VII- Essa pequeníssima quantidade de herdeiros, somente os irmão da falecida, mostra bem a tônica das atitudes do ora pretendente ao cargo de Inventariante, Sr xxxxxx.

VIII- Interessante é frisar a data do documento de fls. 150, de 10.03.2009, cerca de cinco meses após o passamento, lapso temporal que já não se coaduna com as alegações de celeridade dos `contestantes`.

DA ESCRITURA DE FLS. 156

IX- Passados mais um mês, certamente pela grita de herdeiros `esquecidos` , novamente outra escritura é compilada em xxxxxxx, seis meses após o passamento, onde emergem muito mais herdeiros do que a escritura anterior, o que de pronto lança serias duvidas acerca da seriedade do primeiro documento e sua partilha em quatro pessoas.

DA ESCRITURA DE FLS. 165

X- Mais um mês, em xxxxxx, nova escritura é compilada, desta feita com ainda mais herdeiros e sem valores de avaliação do imóvel partilhando, com espaços em branco.


DA ESCRITURA DE FLS. 184

XI- De mês em mês, mais uma escritura é feita, até a derradeira em xxxxxxx, quando os presentes autos já haviam sido distribuídos.

XII- A estranheza da proficuidade de escrituras faz-se sentir imediatamente.

DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS

XIII- Na pífia tentativa de tentar justificar suas atitudes, os herdeiros juntam dezenas de documentos, os quais pioram ainda mais sua situação, a ver:

1-Fls. 224- avaliação do imóvel em R$ 124.428,32 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) em 22 de Maio de 2009,sendo que as escrituras da época e posteriores dão valor MUITO INFERIOR ao imóvel.

2-Fls. 229 usque 237- `autorização` dos herdeiros ora contestantes para permitir que Oracides firme em nome deles o Inventário extrajudicial, datadas de SETEMBRO DE 2009 ( três meses após os presentes autos terem iniciado) certamente extraídas a fórceps em Santa Catarina.

3-Fls. 235-O herdeiro Arnaldo de Souza Junior adverte xxxxxxx via e-mail que todos sabem que o falecido tio daquele e irmão deste,xxxxxxx, mantinha uma segunda família em Santa Catarina, inclusive propondo a renuncia de seus direitos em favor daquela família, bastante humilde.

4-Fls. 244- Anômala relação de `débitos` na conta corrente da falecida (?) , situação totalmente irregular e que prejudica a todos os herdeiros,posto que a conta aparentemente foi `zerada` (Fls. 257) a mando certamente do pretendente a Inventariante xxxxxxx.

5-Fls. 337- relação de pretensos bens na casa da falecida, sem data e sem identificação de seus compiladores, não se sabendo se os bens continuam no imóvel.

Da conclusão

XIV- Em suma, o pretendente xxxxxxx, assim que do passamento de sua irmã:

1- Lança a idéia de Inventario extrajudicial;

2- Imediatamente elege quatro herdeiros para o recebimento (Fls. 150- primeira escritura de Inventário Extrajudicial) mesmo sabedor do gigantismo da família;

3- Movimenta livremente a conta corrente e poupança da falecida, à guisa de `pagamentos` , zerando as mesmas;

4-Assume o apartamento da falecida, sem dar destino claro aos bens moveis e objetos que o guarnecem;

4- Após muito esforço, nomina boa parte dos herdeiros, mesmo assim lançando valores medíocres para o imóvel inventariando.

5- Vem aos presentes autos com historieta sem sentido, criando ares de lide ao Inventario ora proposto, e trazendo ainda dúvidas quanto aos propósitos do Inventariante;

XV- Ora, afora essa total desfaçatez, o pretendente xxxxxx insiste no Inventário Extrajudicial, facilidade criada para desafogar o Judiciário mas como toda facilidade recém instalada é permeável a toda e qualquer manobra,notadamente sem o crivo magistral.


XVI- Desse modo, sem um Inventario pela Justiça comum, o pretendente xxxxxx facilmente iria fazer valer sua primeira escritura, com 4 herdeiros e sem considerar nem os irmão falecidos (Fls. 150)

XVII- Essa foi a `intenção` do ora Inventariante, perversamente duvidada pelo pretendente , ou seja, a REAL identificação das dezenas de herdeiros, a pacificação do valor do imóvel e valores em conta corrente, a existência de seguros e pecúlios (a falecia MARIA era funcionaria Federal) e, inclusive , a RENUNCIA dos irmãos Arnaldo e Jose Luiz em favor dos herdeiros mais necessitados da segunda família do falecido tio xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Ora, o Inventariante é oficial da Marinha reformado,com especialização biomédica, e seu irmão Arnaldo é funcionário da Justiça Federal, ambos homens acostumados a rígida disciplina de vida e princípios, causando-lhes asco a atitude do pretendente em lançar-se a sua confusa tentativa de Inventario Extrajudicial, como bem demonstram as diversas escrituras compiladas, cada uma revelando uma tentativa de despiste, seja em herdeiros, seja em valores e assim por diante.

Ao final, pelo anteriormente narrado, nenhum mérito cabe ao pretendente xxxxxxxxxxxx para perseguir a Inventariança no presente feito, devendo ser desconsideradas todas as suas infundadas alegações nesse sentido, feitas inclusive sem o devido mandato `ad judicia` , o que mais uma vez obra em desfavor de suas pretensões.

Isto posto, a bem da verdade e Justiça, pugna à sempre solicita julgadora a determinação de prosseguimento do feito com as seguintes providências:

1- Avaliação do imóvel inventariando, com a devida concessão de permissão para a venda do imóvel e depósito do valor auferido à disposição do Juízo, de modo a evitar maiores despesas de condomínio, conservação e IPTU;

2- Envio de Oficio ao Banco do Brasil na identificação de como foi `zerada` a conta corrente da falecida xxxxxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxx);

3- Envio de Oficio ao Ministério da Saúde, para que o mesmo informe a existência de pecúlios ou seguros em nome de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

4-Envio de Oficio ao BANCO DO BRASIL no sentido de se perseguir créditos de PASEP em relação a falecida xxxxxxxxxxxxxxxxxxx –CPF No. xxxxxxxxxxx.

5-4-Envio de Oficio ao BANCO DO BRASIL no sentido de se perseguir SEGUROS ou PECULIOS em relação a falecida xxxxxxxxxxxxxxxx –CPF No. xxxxxxxxxxxx.

Respeitosamente Pede e Espera Deferimento à sempre atenciosa julgadora.

Curitiba, 11 de Janeiro de 2009.















A seguir

Documento oficial da Prefeitura de Curitiba, demonstrando o valor venal do imóvel, usado para as escrituras de Inventário Extrajudicial

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