quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACORDÃO DE AÇÃO MONITORIA





EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA

Processo:
xxxxxxxxx Apelação Cível
Comarca:
Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Vara:
2ª Vara Cível
Natureza:
Cível
Órgão Julg.:
7ª Câmara Cível
Relator:
Desembargador Guilherme Luiz Gomes
Revisor:
Desembargador Joatan Marcos de Carvalho
Volumes:
1
Número Páginas:
130
Ação Originária:
xxxxxxxxxxxxxxxx
Nº Protocolo:
2009.00228678


FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA, Apelante nos presentes autos vem, respeitosamente, ante a contradição e omissão encontradas no RR decisum que pretende entregar a prestação jurisdicional de primeira instância vem, respeitosamente perante o sempre incansável Relator, interpor os devidos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Declinando suas razões pelo quanto segue:

I- Em sede de primeira Instância, já na Inicial o Embargante alertava o jovem julgador `a quo` da extrema frouxidão de caráter da Apelada e seus representantes legais.


II- Tal foi reforçado em sede de Réplica à Contestação, onde foi demonstrado que tanto a sustação, quando denúncias feitas em Delegacia o foram somente após a apresentação do cheque bancário objeto dos presentes autos para compensação bancária.

DA SENTENÇA

III- Infelizmente, em ato surpreendente , o eminente julgador `a quo` , atinando a desnecessidade de audiência, prolatou Sentença, esmiuçando a duvidosa documentação trazida aos autos e opinando decididamente acerca do esclarecimento da origem do crédito em debate.

DA APELAÇÃO

IV- Na mesma senda incorreu o nobre Relator, posto que a historieta de que o cheque foi firmado por MARCIA REGINA RAMALHO cerca de 15 meses após sua saída `` em 2003`` é fruto de astuciosa armadilha da Apelada.

V- Tal armadilha nada mais é do que o documento de fls. 39, mera fotocópia onde o que se destaca, além da data fantasiosa, é a AUSENCIA DE QUALQUER PROTOCOLO da Junta Comercial do Paraná, que lhe dê algum respaldo de seriedade.

VI- Ao gravamen, já a fls. 42 existe a 2ª Alteração Contratual, onde os espertalhões Flavio Jose Ramalho e Reinaldo Marsolik aumentam o capital social, esta sim, mesmo em cópia eletrostática simples , apresenta o selo de autenticidade da Junta Comercial.

DA FRAUDE

VII- A um exame mais acurado, logo no cabeçalho da 2ª Alteração Contratual a fls. 42 percebe-se que a 1ª Alteração Contratual foi protocolada em 24.03.2005 , e não no longínquo ano de 2003, como maliciosamente implantou a Apelada.




DO DESVIO DO PROCESSO

VIII- Desse modo, em situação que ruiria por terra facilmente em sede de audiência, o afobamento do julgador “a quo” terminou por, além de tolher a ampla defesa do Apelante, ainda `criar` uma verdade nos autos absurda e que levou o eminente Relator também a erro.

DA INCONGRUENCIA

IX- Dessa simples confusão de datas, realmente, a se tomar como verdadeira a saída de MARCIA REGINA RAMALHO da sociedade ainda em 2003, e a mesma ter firmado um cheque em 2005, parece absurda a tese do Apelante.

X- Mas, com a verdadeira 1ª Alteração contratual em Março de 2005, eis que o cheque pós-datado emerge com toda sua força.

XII- Por questões de ética e de ter continuado a patrocinar MARCIA REGINA RAMALHO em sua terrível separação de FLAVIO JOSE RAMALHO, onde inclusive foi expulsa de casa com a roupa do corpo, o Apelante houve por bem em pedir a desistência do feito monitório em relação a mesma.(Documentação oficiosa anexa), mesmo que para isso acabou por prejudicar-se.

Isto posto, o falso documento de fls. 39, do qual o Apelante não teve chance em se manifestar , contrafutado pelo documento de fls. 42 que dá conta que a 1ª Alteração Contratual somente operou-se em 24.03.2005 é situação que precisa ser analisada , mesmo em sede de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o qual requer respeitosamente seja CONHECIDO e PROVIDO, com a devida manifestação no sentido de ser corrigida a omissão e contradição apontadas, que inclusive passam a ter força infringente, tamanha a abominável atitude da Apelada nos autos.

Espera encontrar guarida de suas fortes razões nos presentes Embargos Declaratórios, os quais pugna pelo PROVIMENTO.

Curitiba, 04 de Fevereiro de 2010.

fagundes ferreira


Um comentário:

  1. haja saco para aguentar as tres partes contrárias,,o picareta, o julgador e o serventuário

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