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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

JURI E INADEQUAÇÃO CONTEMPORÂNEA




Infelizmente o rito processual do Júri não se coaduna faz muitas décadas com a realidade brasileira. Vamos ver cada vez mais e mais casos de absolvição sumaria contra monstros inescrupulosos,como o `segurança` PM que deu um tiro na cara do garoto filho de uma promotora no Rio de Janeiro alguns meses atrás....o que se percebe de nosso gigantesco Brasil é que cada Estado está indo em uma direção diferente em processos civilizatórios, o que dentro em breve poderá criar sérios problemas de cisão ...e isso se agrava mesmo a nível municipal, onde também cada município é um feudo do prefeito e sua equipe, muitas vezes mais para quadrilha do que para equipe....No caso do Tribunal do Júri, qualquer quantidade de informações maior que um volume processual já dá chance de serem cometidas as maiores injustiças, quando pequena confrontação fática seria suficiente para se condenar a todos.Falta inteligência por parte dos Promotores e interesse por parte dos juízes.

Infelizmente de novo, a Justiça Brasileira não esta acostumada a trabalhar com a inteligência, utilizando princípios que agora aparentam mais leviandade do que efetividade.

No caso, como provar que os presos não se mataram entre si com mordidas de cães, facadas, cacetadas e bordoadas? ...é simples em se tratando de ciência forense, tanto pela posição das mordidas (nos braços e mãos em posição defensiva e nas partes moles do corpo quando a vítima já foi subjugada).Se o preso já estivesse morto quando mordido, as dentadas deixariam marcas sem sangue .Mesmo o caso de agressões físicas quando nas costas e dorso do corpo revelam brutalidade covarde...mas isso NUNCA é considerado nos processos, que entram em uma duvidosa análise de `provas` que não resistem a uma única frase do magistrado de que não encontrou provas suficientes...

O júri precisa mudar...precisa de um advogado participando em prol das vítimas e com poder de voto....precisa de um promotor interessado...precisa ser isolado da opinião publica e do favor dos poderosos....e principalmente de um juiz que se atenha a detalhes nos autos....

Tenho pena do povo paraibano e de todos os Estados da Federação , que com certeza tem em seus quadros homens que não pensam duas vezes em dar um tiro na cara de uma pessoa, e que agora estão imaculadamente limpos para de novo praticarem barbaridades.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PIOR CUSTO BENEFICIO DA CATEGORIA















09/2009 - Levantamento mostra que Justiça estadual gasta mais com salários
Reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada na edição de domingo (20), baseada em informações do Conselho Nacional de Justiça, aponta que a justiça estadual do Brasil gasta maior parte do orçamento com pagamento de salários. Confira abaixo a reportagem na íntegra: Justiça estadual consome 90% de seus recursos com salários Caso extremo apontado no mapeamento do CNJ, TJ do Piauí gasta 99% do seu orçamento com folhaO Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores - magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte. No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do CNJ é fiscalizar a magistratura. Os dados apresentados são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo ;insumos, dotações e graus de utilização; que estão armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física.O quadro indica que o segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - R$ 1.046.720.593,73 no ano passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes. O quadro mostra que a despesa total do Judiciário por habitante na capital federal é de R$ 423,31. No Piauí, primeiro no placar dos que mais gastam com funcionários, a despesa por habitante é de R$ 51,11. Em Minas, R$ 99,10. No Maranhão, R$ 51,07.É crescente o dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28 bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em 2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em 2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte destinou R$ 1,85 bilhão para salários - 94,3% da despesa total. No Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.É cada vez menor, porém, a verba destinada a bens e serviços. Em Minas, esse montante, em 2004, foi de R$ 74,9 milhões, ou 5,5%. Em 2006, o gasto nessa área estava em 9,5% sobre a despesa total, ou R$ 167,5 milhões. Em 2008, o investimento caiu a 5,7%, equivalente a R$ 111,8 milhões. Já no Piauí, o tribunal investiu R$ 12,7 milhões com bens em 2004, valor que despencou em 2008, quando foram desembolsados R$ 2,45 milhões com tal item.
MAIOR TRIBUNAL
O maior tribunal do País, o de São Paulo - 2.460 juízes de primeiro grau e desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços ficou em 8,2% - R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$ 112,10. A cúpula do TJ sustenta a necessidade de informatização para dar agilidade aos trabalhos e tirar a corte da morosidade. Os gastos com informática, no ano passado, ficaram em R$ 135,68 milhões, ou 3% sobre a despesa total. O gasto com essa rubrica chegou a R$ 157,14 milhões (3,5%) em 2007. Em 2005, foram R$ 182, 5 milhões para a informatização, o equivalente a 4,8% sobre a despesa geral.A alegação da cúpula do Judiciário em todos os Estados segue uma linha padrão. Reclamam de que os recursos não são suficientes para o pagamento de salários, pedem mais servidores e anunciam grandes investimentos em informatização. O TJ paulista, por meio da sua assessoria, afirmou que é ;um prestador de serviço;. James Alberto Siano, juiz assessor da presidência do TJ-SP, informou que o volume de funcionários representa o ;mínimo necessário para a prestação do serviço e absorve substancialmente o orçamento;.Em cinco anos, entre 2004 e 2008, o Judiciário paulista gastou R$ 18,59 bilhões com recursos humanos. O TJ-DF gastou R$ 4,78 bilhões. No mesmo período, a Justiça do Piauí depositou na conta de seus juízes e funcionários administrativos o total de R$ 656 milhões. O Tribunal de Justiça do Pará gastou 87,1% com contracheque, ou R$ 333,79 milhões. No Maranhão, segundo o Justiça em Números, o custo com a folha chegou a 88,8% da despesa total, ou R$ 285,8 milhões. Restaram R$ 36,1 milhões (11,2%) para outras áreas.

OAB/PR que por sua vez copiou da Fonte: O Estado de São Paulo