quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

AGULHAS ,BEBÊ E O BRASIL QUE TEIMA EM EXISTIR

Repercussão internacional
O caso do menino com mais de 40 agulhas no corpo teve repercussão internacional. A notícia foi divulgada pela agência Associated Press, rede CBS, pelos jornais britânicos "The Independent" e "Guardian", pela BBC e, ainda, pelos norte-americanos
"WashingtonPost" e revista "Times".



Existe um Brasil que sempre quer emergir e nos esfregar na cara a verdadeira realidade.É o Brasil do obscurantismo, da extrema pobreza ,da fome ,da ignorância e do analfabetismo, mas que nossa classe média insiste em fingir que não existe, e o governo insiste em ocultar.

Estamos em um meio tão hipócrita que assim que nos vem a palavra `Bahia` à cabeça imediatamente pensamos no Carnaval de Salvador, na putaria em Porto Seguro, na badalação de Trancoso, e esquecemos da verdadeira Bahia.

Bahia, um estado não muito diferente dos demais, onde 417 municípios com os nomes mais pitorescos possíveis disputam um espaço quase do tamanho da Europa, onde metade da vegetação é a famosa Caatinga e a miséria campeia, com os sempre prefeitos quadrilheiros, corrupção total e judiciário ineficiente.


Mas sempre esquecemos disso..para nós o Brasil é o que aparece na TV a cabo ou na Globo, sendo que já esquecemos a tapera, a maloca e o pau-a-pique e só nos referimos à pobreza quando desliza encosta de morro, na sempre abandonada favela.

Esse tipo de esquecimento de realidade propicia toda sorte de desfavores em todo o país, a começar pelo brutal desmatamento, o crime organizado em varias frentes (trafico de drogas, contrabando,roubo de cargas) corrupção universal (não há tribunal de contas que agüente 417 municípios para fiscalizar) , injustiça e impunidade (graças a um judiciário tendencioso e subserviente às elites), crimes ecológicos de toda espécie (agrotóxicos, transgênicos ilegais, assoreamento de rios, erosão) .

Não é a toa que estamos vivendo o maior êxodo rural de todos os tempos, onde cidades como Brasília e Curitiba simplesmente duplicaram de população em menos de 10 anos.

Realmente, a culpa é toda do garotinho totalmente transfixado de agulhas pelo padrasto macumbeiro...ele não pertence ao nosso `país` e à `nossa` realidade,sempre à beira mar e olhando o horizonte.







segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

VIVA A MULHER IRANIANA!!!LONG LIFE IRANIAN WOMEN

Nenhuma ditadura se sustenta moralmente.Os Ayahtollas, que derrubaram o regime corrupto do xá Reza Pahlevi em 1978, vinte anos depois são uma abominável ditadura corrupta e esmagadoramente insana , genocida e hedionda.Derrotada nas urnas,fraudaram os votos a la bush e falsearam o poder para o intragável ahmanidejad , uma espécie de barbeiro da esquina com pretensões apocalípticas.


O mais notável é o papel das mulheres no processo de motim contra o governo ilegítimo, posto que em um país que vive dezenas de anos em guerra, elas sabidamente são a maioria da população, e querem mudanças completas, mesmo que tenham que morrer por isso!!!








DESPREPARO NO ESTADO MAIS ATRASADODO BRASIL























A cena acima não é a policia iraniana oprimindo os jovens fartos da loucura fundamentalista, e sim familias e meninas sendo arrochados por uma policia de choque advinda do Estado mais atrasado da Federação atualmente,o Paraná.
Em um cenário de risco de rebaixamento para a segunda divisão, onde torcidas organizadas prometiam invadir o campo várias semanas antes, o que se apresenta é o despreparo da policia para o enfrentamento da situação, sem nenhum planejamento sobre a saídas dos torcedores em caso de derrota.

Mesmo modo, a propaganda e despiste nazistas utilizadas pelo governo estadual falam de torcedores feridos com balas de borracha, sendo que foram alvejados com muniçao real, o que evidencia ainda maior despreparo.

Na senda do efeito borboleta, não é a toa que hoje o Paraná enfrenta a violencia do crime organizado, a explosão no numero de homicídios , a piora catastrófica do ensino e o descontrole das instituições, mais interessadas no beneficio de seus mandantes do que no efetivo desenvolvimento da população.




Que a população não seja mais atrasada ainda e eleja beócios em extinção, como os politicos `porraloca` que insistem em assumir essa identidade para ganhar votos a la Hugo Chavez, que nomeiam secretariado totalmente alheio à realidade do Estado...e vamos vender a soja para engordar os porcos na Alemanha!!!.






quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

DESOCUPAÇAO DE IMOVEL COMODATO




PrezadosDoutores,Tenho uma questão pessoal, para a qual gostaria, se possível for e porgentileza, de uma orientação solidária.A questão é:Tia, idosa, com princípio de Alzheimer, e necessitando de “dama decompanhia”.Essa pessoa foi babá de três crianças, que hoje já adultas contribuem, aomenos duas delas, de formas diversas. Minha tia passou de certo modo de babáà mãe, visto que as três crianças cresceram sob os cuidados dela.Em razão do Alzheimer, e da necessidade de contratação de uma acompanhante,pois minha Tia já começa a apresentar lapsos de memória, surgiu anecessidade de alugar uma casa que fica nos fundos da casa em que minha Tiamora. (minha tia é proprietária dos imóveis)Das três crianças, uma saiu da casa da minha tia para casar e contribuiatualmente com o pagamento das consultas do Geriatra, remédios e afins. Asegunda criança, hoje, homem adulto, ainda mora com minha tia, e contribuicom cesta básica e algum dinheiro. Minha tia recebe um outro valor mensal (não sei bem de qual fonte), mas,independente disso, os sobrinhos entrarão com pedido de aposentadoria poridade, agora, ainda neste mês de dezembro. Essas fontes de valores ainda nãosão suficientes para a contratação de uma acompanhante. Aí é que entra a terceira criança, hoje adulta que trabalha em navio deturismo, ficando em terra, ou em domicílio, somente 2 meses por ano. Estamora na casa dos fundos, já mencionada. Segundo informação de uma das minhasprimas, o valor que deveria ser enviado pelo pagamento de um “aluguel” ou“contribuição”, visto que ela ocupa o imóvel, não tem chegado. Não sabemos omotivo.Decidiu-se em reunião recente que seria enviada um e-mail para esta terceirapessoa solicitando informações de o porquê do não recebimento, e dando a elaprazo para iniciar o pagamento até janeiro próximo ou então elesdesocupariam o imóvel para poder alugá-lo a outra pessoa, e aí sim completara verba necessária, tanto para a subsistência de minha tia, como para opagamento da pretendida acompanhante.Neste momento eu questionei a legalidade disso; da comunicação do problemapor simples e-mail; de que se ela não pagar terá seus pertences removidos.Isso lembrando a questão de domicílio. Parece-me que ela recebecorrespondências e tem o endereço ligado à pessoa dela.A pergunta que fica é se legalmente, ainda que não exista contrato, e nocaso dessa terceira pessoa não responder ao e-mail, ou “ficar enrolando” =“não pagar” e não desocupar o imóvel, qual seria a maneira legal de retiraros bens da casa?Ou simplesmente o fato de não haver contrato dá a proprietária (minha tia) odireito de desocupá-lo (na verdade nem seria ela a desocupar, e sim ossobrinhos) sem nenhuma medida legal. Lembrando-se que ela já apresenta ossintomas da doença.A necessidade da contratação da acompanhante é fundamental. Tememos queminha tia, em uma de suas saídas ao mercado ou a outro lugar qualquer, tenhaum lapso e perca-se, como acontecem em tantos casos já vistos e veiculados.Qual seria , por gentileza, o procedimento legalmente correto a ser tomado?Desde que a terceira pessoa não aceite continuar no imóvel pagando por elemensalmente; o que seria uma solução e ao mesmo tempo equipararia a ação decontribuir; como fazem as outras duas pessoas.Agradeço desde já por qualquer orientação.Estamos apenas sendo preventivos, visto que o dinheiro dito como enviado nãoestá sendo creditado em conta corrente de minha tia, sabendo que isso podeincorrer na necessidade de uma tomada de ação legal!Agradeço, muito atenciosamente,


resposta


Prezada ...a questão é bastante melindrosa, principalmente sendo caso familial seu e voce acaba, com o fardo de `advogada da família` ,tendo de resolver,não é mesmo¿

Primeiro-análise da pessoa que ocupa a casa dos fundos-Como trabalha em navio , dá para perceber que tem o espírito livre e deve ser a mais `espertinha` entre os três irmãos, não se importando muito com as coisas que estão além de seu umbigo.

Para se criar uma situação insustentável na família fica sendo muito fácil, porque os outros irmãos já devem estar bastante irritados com a situação, podendo surgir situações como `se ela não paga nada e ainda usufrui da casinha, eu não vou pagar também, tirando da boca dos meus fillhos,^,,,aquela balela egoística de sempre.

Saiba que o que emperra toda a sociedade é o egoísmo...veja que se não houvesse a atitude egoísta da pessoa viajante (que muito bem poderia ficar em terra na casa da tia, mas prefere mais conforto e isolamento da idosa para não se aborrecer) as coisas já estariam em seus eixos.

Pois bem,,a solução primeva é a tentativa de conciliação.Você mesmo pode mandar um mail (já que é impossível carta ou outra forma) explicando a situação e narrando o que os outros irmãos estão fazendo, e convidando a pessoa a ajudar (não fale em aluguel ou ocupação ou desocupação), marcando uma reunião você e ela (sem os irmãos para não dar encrenca) assim que ela chegar em terra.

Se ela ficar quieta (chances de 85% dado a personalidade) a solução é NOTIFICAR por escrito a pessoa para desocupação em 30 dias, via cartório de registro de Documentos, com a notificação anunciando o fim do comodato e a necessidade urgente da renda do imovel.Se for complicado , tem de ser mandado um telegrama ao capitão do navio em que a moça se encontra para que ele transmita a ela a notificação, legal,não¿

Ela vai ficar quieta, então terá de ser ingressa uma ação de Reintegração DE POSSE, com pedido liminar de concessão de tutela antecipatória dado a doença da proprietária (não sairia liminar de desocupação direta ante a força velha da ação, dado que a moça deve estar a mias de ano na casa ,ok?)

Não permita situações de retirada forçada, posto que a espertinha pode virar a mesa e ainda tomar a casa da idosa ante o exercício arbitrário das próprias razoes e conseqüente dano moral.

Estarei torcendo por você....(apesar de o mais certo é voce desimcumbir-se da tarefa, explicando que a situação envolvendo parentes é muito desgastante para você e sua familia-mesmo porque dificilmente você ganhará alguma coisa alem de dor de cabeça por varios meses).

Me deve uma pastel com caldo de cana no centro.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O ESCOLHIDO LULA E A NOVA MATRIX





Podemos ser acusados de que não tentamos mudar nada?Sim...a culpa é sempre nossa.Agora nos empurram um filme em que o protagonista só perde em inocência e candura para o Marcelino Pão e Vinho, filme que não vou nem pesquisar se é feito com dinheiro público e também não vou pesquisar se foi super faturado na cara dura.Não vou pesquisar se endeusa uma figura que assombra meu imaginário por décadas, nessa mistura tosca de Jeca Tatu com Macunaíma, muito mais esperto que o primeiro e muito mais amoral que o segundo.Sim,Amoral,posto que não tem nenhuma consciência ou ciência do que seja uma moralidade, uma ética , um princípio de vida.O mundo realmente está perdido, e junto com ele toda a dialética marxista que encheu tanto o saco no século passado ...onde é impossível um afigura solitária chegar aos píncaros da elite mundial a não ser naqueles bons tempos de filmes preto e branco, e por mera obra do destino? Para quem não tem cultura ou cultura ínfima, livros e filmes sempre caracterizaram o medíocre que vence ou subjuga o sistema, sendo o sucesso mais recente `Forrest Gump`, antes dele o `Muito Além do Jardim`, apesar que nesse filme o protagonista era mesmo uma espécie de Messias, apesar de aparentar idiotia.Romances históricos tem passagens genais, como aquele em que ooficial Nazista enxerga a sombra do perfil do herói judeu e grita:`Esse é o rosto do perfeito Ariano!!!.”..e de quase as portas da morte o herói vai direto para o topo da hierarquia de propaganda Nazista.Já nosso herói de carne e osso é uma comedia desde o nascimento.Trabalhou um pouco e logo fez o estratagema de atorar o dedinho para conseguir um bom `encosto` no INAMPS.Logo depois,com bom carisma, passou a galgar facilmente os degraus para a fama política em um país que é um deserto de homens e idéias.Lembro que nos bares após a faculdade uma vez disse que ele,já candidato em plena década de 80, certamente teria atrás de si uma enorme equipe de aproveitadores, todos limando os dentes com paciência chinesa e secular , até o dia em que o Brasil dormisse de toca e acabasse elegendo ele, por pura pena(brasileira acaba dando para o insistente por pura pena..kkkk)e agora esse cancro está instalado.É claro que vai conseguir eleger aquele mastodonte , é claro que vai manter em todos os estados e em Brasília essa maldita classe media alta e ignorante pendurada no governo,é claro que os militares ficarão cada vez mais apagados e sem recursos, é claro que o ensino vai ficar cada ano pior (mesmo sem se saber como conseguir essa proeza a cada ano), é claro que as faculdades e Universidades vão aparecer em cada portinha,é claro que a propaganda nazista do`tudo bem` vai gastar bilhões de dólares,é claro que a violência e a injustiça vão pirorar a cada ano,é claro que a Amazonia será devastada ou vendida,éclaroque não veremos nenhum tostão dopré-sal, muitomenos petróleo.....é tudo muito claro, mas às escuras.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

PARA QUEM DUVIDOU DA RESPOSTA ANTERIOR


A demora na fila do banco, apesar do incômodo causado ao cliente, não é capaz de atingir a dignidade da pessoa humana numa perspectiva de dano moral, tendo em vista que não produz - a não ser que se trate de período de tempo muito grande - uma dor íntima capaz de justificar uma condenação dessa natureza. Com esse entendimento, a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso deu provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um homem que aguardou 57 minutos na fila do banco para ser atendido (recurso cível inominado nº. 3755/2007).

De acordo com a relatora do recurso, juíza Maria Aparecida Ribeiro, o descumprimento da Lei Municipal 4.069/01, que dispõe sobre o limite de tempo para atendimento ao cliente nas instituições financeiras não implica, necessariamente, na ocorrência de dano com indenização em benefício do consumidor.
O artigo 5º da Lei Municipal diz que, em caso de descumprimento, os bancos estão sujeitos às seguintes sanções: advertência; multa de 5 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) na primeira reincidência; e duplicação do valor da multa, em caso de nova reincidência. No caso sob análise, o cliente havia obtido, no Juizado Especial, o direito de receber R$ 5 mil devido ao dano moral que alegou ter sofrido.
Inconformado com a decisão proferida em âmbito de Juizado Especial, o Bradesco interpôs, com sucesso, recurso junto às Turmas Recursais. No mérito, alegou inexistência de dano moral visto que o reclamante não comprovou a repercussão do prejuízo moral alegado. Afirmou ainda que a instituição financeira disponibiliza outros tipos de canais de atendimento -além dos caixas -que permitem ao cliente agir com total autonomia na consulta de saldo, emissão de extratos, realização de transferências, pagamentos de tributos, entre outros.
Para a juíza Maria Aparecida Ribeiro, o fato de o recorrido ter permanecido por 57 minutos de espera na fila da instituição financeira não caracteriza o dano moral buscado. A magistrada explicou que a espera na fila, por mais incômodo que seja, não pode ser considerada como lesão aos direitos personalíssimos do ser humano, até porque para que se caracterizasse a existência do dano moral seria necessário, pelo menos, a prova da intensidade dos prejuízos sofridos em decorrência do tempo de espera na fila. "Não há nos autos qualquer prova no sentido de confortar a pretensão do recorrido, até porque não foi juntado nenhum documento nesse sentido e nem tampouco houve produção de prova testemunhal nessa direção", acrescentou.
Em seu relatório, a juíza deu destaque à obra ‘O imoral nas indenizações por dano moral’, do jurista baiano J.J. Calmon de Passos, que assinala que "a possibilidade, inclusive, de retirarmos proveitos financeiros dessa nossa dor oculta, fez-nos atores excepcionais e meliantes extremamente hábeis, quer como vítimas, quer como advogados ou magistrados. Para se ressarcir esses danos, deveríamos ter ao menos a decência ou a cautela de exigir a prova da efetiva dor do beneficiário, desocultando-a (...). Precisamos refletir seriamente sobre que relação traduzível em dinheiro há entre a ofensa e a honra e as pessoas do ofensor e do ofendido".
A relatora do recurso disse ainda que os julgadores precisam ter bom senso e razoabilidade na apreciação dos pedidos de dano moral, "visto que é perceptível a indústria do dano moral estabelecido no meio jurídico. Em 100 ações propostas nos juizados especiais, 99 referem-se a danos morais".

dano moral-banco -demora atendimento-impossibilidade





Bom dia caros colegas!

Minha cliente possui uma conta-poupança na CEF, que foi aberta para receber o valor da venda do seu imóvel, que foi relaizada em julho de 2009. Ocorre que, em 27 de novembro de 2009, minha cliente foi comigo á agência da CEF onde abriu sua conta para transferir o valor para uma conta de outro banco. Chegamos à agência por volta das 10:45 e só fomos liberados às 14:07:25. O atendimento foi péssimo, pois o Gerente informou que deveríamos ficar na fila para fazer a transferência do valor no Caixa, onde ficamos. Ao ser atendida, o Caixa informou que iria procurar a ficha de abertura de autógrafos para que o valor fosse transferido, ou seja, dependia deste documento. Depois de alguns minutos, o Caixa retornou e disse que minha cliente procurasse o Gerente para que ele providenciasse a Ficha de Abertura de Autógrafos. Após quarenta minutos, o Gerente retorna e informa que o banco perdeu documento e que a autora teria que fazer outra ficha. Informou ainda que o banco já teria suspendido sem remuneração o funcionário responsável pela perda do documento. Ocorre que, para fazer outra ficha, minha cliente teve ir à rua tirar xerox dos seus documentos, ou seja, um total desrespeito para minha cliente, que havia perdido a hora do seu médico e várias horas de trabalho. Minha cliente retornou com as cópias e teve que esperar mais 20 minutos para ser atendida. Só então após a realização da nova ficha de abertura de autógrafos é que minha cliente voltou para a fila novamente. Após meia hora minha cliente foi atendida.

Gostaria de saber se vocês possuem alguma jurisprudência para este caso, pois vou entrar com ação.

Por eu ter participado de tudo, eu posso contribuir de alguma forma para que minha cliente tenha êxito?

O que ocorreu foi um total desrespeito, tando na demora no atendimento quanto na perda do documento supracitado.


RESPOSTA

Oi, Doutora..por mais que se force isso não acarreta dano moral..é mais uma falha no atendimento e uma demora na prestação de serviço, mais pelo zelo da Agencia bancária(inclusive deve ter acontecido algo com ofuncionário, que deve ter sumido com muitas fichas de clientes por força de golpe, por isso estavam tão zelosos)....a colega encontrará isso ao começar a Inicial , quando perceberá que, apesar da raiva, o que aconteceu não tem respaldo ou significancia economica para ensejar uma ação viável..ainda mais a nivel de Justiça Federal..Será interpretada como uma demora em razão da vultosidade do numerário a ser retirado/transferido e a ocorrencias envolvendo funcionário demitido.---